segunda-feira, 30 de março de 2009

Uma análise histórica da EPT no Brasil

A formação profissional no Brasil inicia-se em 1909 com a criação das escolas de artes e ofícios e que se destinavam aos pobres e desvalidos da sorte.
Na década de 30 o ensino profissionalizante era destinado às classes trabalhadoras em oposição ao ensino propedêutico destinado às elites.
É da década de 40 a criação do SENAI e SENAC, sistemas que viriam a combinar a iniciativa pública e privada em virtude da demanda provocada pelo desenvolvimento industrial.
Esta situação é mantida até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024/61) uma vez que esta estabelece a equivalência entre o ensino profissionalizante e o ensino regular muito embora esta mudança não supere a dualidade do ensino.
Novas mudanças no mundo do trabalho (o desenvolvimento industrial) colaboram para a promulgação da Lei 5.692/71, que estabelecia desta vez a profissionalização no ensino médio para todos, mas que logo viria a ser substituída pelo Parecer 76/75, consolidado pela Lei 7.044/82 retornando a modalidade de educação geral.
As políticas públicas passam a arcam com as despesas dos cursos que resultem em retorno econômico e a objetivar a contenção de acesso à universidade, conforme o Decreto 2.208/97. Esta reforma representou a quebra da equivalência entre o ensino médio propedêutico e o profissionalizante. Além disso, a formação profissional de nível básico e médio não exige escolaridade anterior.
Essa reforma representou um retrocesso na educação profissional.

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